A Câmara Municipal de Pedra Grande/RN, inscrita no CNPJ: 08.492.712/0001-87, declara para os devidos fins, que no exercício de 2026 e até a presente data, não existem cotas para exercício da atividade parlamentar, conforme declaração.
2025
Declaramos paraosdevidos fins quea Câmara Municipal dePedra Grande/RN,no exercício de 2025, não regulamentou norma que viabilizasse Verba de Gabinete/indenizatória.
2024
Declaramos paraosdevidos fins quea Câmara Municipal dePedra Grande/RN,no exercício de 2024, não regulamentou norma que viabilizasse Verba de Gabinete/indenizatória.
2023
Declaramos paraosdevidos fins quea Câmara Municipal dePedra Grande/RN,no exercício de 2023, não regulamentou norma que viabilizasse Verba de Gabinete/indenizatória.
2022
Declaramos paraosdevidos fins quea Câmara Municipal dePedra Grande/RN,no exercício de 2022, não regulamentou norma que viabilizasse Verba de Gabinete/indenizatória.
2021
Declaramos paraosdevidos fins quea Câmara Municipal dePedra Grande/RN,no exercício de 2021, não regulamentou norma que viabilizasse Verba de Gabinete/indenizatória.
