Última atualização em: 05/06/2025
| EXERCÍCIO | DOWNLOAD/EXPORTAR |
| 2025 |
A Câmara Municipal de Pedra Grande/RN, vem por meio desta declarar que, em 2025 (até o presente momento), não dispôs de estagiários em seus quadros de pessoal, nem está oferecendo vagas para estágio, seja em programas de estágio curriculares ou extracurriculares, no âmbito de seus diversos setores.
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| 2024 | Visualizar |
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Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011