Última atualização em: 05/06/2025
| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2025 | Decreto N° 009/2025 | DISPOE SOBRE ACONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ HONORIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Arquivo |
| 2025 | Decreto N° 007/2025 | DISPOE SOBRE ACONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ HONORIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Ver Arquivo |
| 2025 | Decreto N° 005/2025 | DISPOE SOBRE ACONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Arquivo |
| 2025 | Decreto N° 004/2025 | DISPOE SOBRE ACONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ HONORIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Arquivo |
| 2025 | Decreto N° 003/2025 | DISPOE SOBRE ACONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ HONORIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Arquivo |
| 2025 | Decreto N° 002/2025 | DISPOE SOBRE ACONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Arquivo |
| 2024 | Decreto N° 007/2024 | DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBULAÇÕES LEGAIS | Ver Arquivo |
| 2024 | Decreto N° 006/2024 | “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências” | Ver Arquivo |
| 2024 | Decreto N° 005/2024 | Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências” | Ver Arquivo |
| 2024 | Decreto N° 004/2024 | Regulamenta as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos da Câmara municipal de Pedra Grande e dá outras providências. | Ver Arquivo |
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