Última atualização em: 05/06/2025
| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2021 | Projeto de Lei nº 004/2021 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2021 | Projeto de Lei nº 003/2021 | Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Pedra Grande/RN | Ver Arquivo |
| 2021 | Projeto de Lei nº 002/2021 | Dispõe a inclusão dos/as trabalhadores/as em educação no município de Pedra Grande/RN na fase 2, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para combate e erradicação do vírus covid-19 em todo o território do município de Pedra Grande/RN, como medida de proteção e segurança, á saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, que poderão estarem expostos/as a pandemia do corona vírus nas escolas do território pedragrandense. | Ver Arquivo |
| 2021 | Projeto de Lei nº 001/2021 | Reconhece as atividades de igrejas, templos e Congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Pedra Grande/RN como atividade essencial, e dá outras providências. | Ver Arquivo |
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